Processo 199791/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 16:24
Autuado em 28/03/2019 16:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 622/2019 da Segunda Câmara, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   622/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   622/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO
Gestor atual JÚNIOR MARCELINO DOS SANTOS
Gestor das Contas JÚNIOR MARCELINO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
13/04/2020 13:17 do Protocolo 233833/20
11/03/2020 11:41 AR do ofício OPD - 265/20 - GP
24/09/2019 16:57 Recibo de Petição Intermediária - 644337/19, de 24/09/19 - Protocolo: 644337/19
24/09/2019 16:44 do Protocolo 644248/19
03/09/2019 08:52 do Protocolo 593074/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   265/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão de Parecer Prévio nº 622/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 1253/2019
07/08/2019 2116 Despacho Processual Diverso nº 1370/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1168/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2020 12:18 DP  
14/04/2020 13:41 CMEX Informação nº 1899/2020 -
19/02/2020 11:35 DP Informação nº 1348/2020 -
13/02/2020 13:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 265/2020 -
12/12/2019 10:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 113/2020 -
12/12/2019 10:05 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 622/2019 -
07/11/2019 16:40 GCAML  
07/11/2019 16:14 SMPJTC  
04/11/2019 11:34 2PC Parecer nº 1050/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
04/11/2019 10:30 SMPjTC  
25/09/2019 12:41 CGM Instrução nº 4306/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
05/09/2019 15:28 DP  
03/09/2019 18:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1253/2019 -
05/08/2019 15:52 DP Informação nº 6751/2019 -
29/03/2019 10:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1370/2019 -
29/03/2019 10:42 CGM Instrução nº 2273/2019 - MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1168/2019 -

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